CIDADANIA NAS SOMBRAS: PROSTITUIÇÃO E O DIREITO

Roberta Carreira Trazzi, Isael José Santana

Resumo


O projeto de extensão 'Cidadania nas sombras: Prostituição e o Direito' tratou do universo da prosti -
tuição, contemplando a diversidade de gênero, das prostitutas, dos michês e as pessoas trans que se
prostituem.A proposta teve expressa ligação com os direitos fundamentais, considerando que tais
profissionais não recebem a devida informação, afetando assim a efetivação de seus direitos e con-
sequentemente a efetividade de sua cidadania.Assim, a cidadania do público-alvo do projeto encon-
tra-se nas sombras.A população a ser envolvida no projeto, se encontra aleijada, praticamente, de
direitos fundamentais, sendo submetidos à condições desgastantes da atividade e principalmente,
vítimas de valores sociais que se encontram presentes na sociedade.A comunidade julga sob a égide
da moralidade a questão, subjugando tais como seres desprovidos de dignidade humana(princípio
básico de todos os seres humanos e consagrado como princípio constitucional).Dessa forma, o pro-
jeto teve o objetivo de, a partir do conhecimento desta realidade dos profissionais do sexo, levar co-
nhecimentos sobre seu direito à cidadania, contribuindo com um olhar atento e ações efetivas de
melhoras de condições.Esperou-se a partir do contato divulgar direitos a cidadania, como direito ao
nome , segurança etc.Houve ainda oportunidade de contato com o(a)s profissionais da atividade no
Município de Paranaíba/MS, que estendeu a informação sobre seus direitos e livre ação na prática
da atividade.O projeto contou com o apoio do SAE, que disponibilizou preservativos femininos e
masculinos, panfletos, cartazes e informativos sobre DSTs, que foram entregues para o pú-
blico-alvo, levando informações sobre seus direitos à saúde, sua cidadania, quando foi desenvolvido
o projeto com orientações e informações.O material disponibilizado pelo SAE, camisinhas e infor-
mativos também foi entregue na UEMS, Unidade de Paranaíba.Durante o projeto, foi desenvolvido
artigo, resumos expandidos e simples, apresentações artísticas, apresentados em eventos relaciona-
dos com o tema da extensão.A metodologia na esfera da extensão tem melhor aplicabilidade partin-
do da indução, ou seja do específico para o geral, assim foram necessárias as pesquisas bibliográfi-
cas e documental,(levantamento dos espaços destinados as atividades das beneficiárias diretas do
projeto) bem como aplicação em campo, que buscou a formação de possíveis dados para implemen-
tar estudos futuros, o que ocorreu.Através das experiências e das constatações do projeto, foi possí-
vel a elaboração do novo projeto de extensão aprovado, “A Prostituição Feminina e o Direito-Se
acaso me quiseres, sou dessas mulheres que só dizem sim?”.A extensão encontrou base na crimino-
logia, que tem a Vitimologia como área de atuação, assim considerando tais pessoas “vítimas” do
processo social e excluídas indevidamente, o método de interação/informação determinou o cami-
nho a ser trilhado.Através da proposta realizada, pode-se, principalmente contribuir com a desmisti-
ficação do olhar da sociedade diante da questão; levar cidadania, demonstrar a questão da dignidade
aos profissionais, contribuindo para retirar a cidadania das sombras, levando-a lume que a dignida-
de se sobrepõe a moralidade.


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