Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição A Aplicação da Jurisdição Complementar do Tribunal Penal Internacional diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia Resumo   PDF
Adejunior Genuino
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição A JUSTIÇA MILITAR NO PÓS-1988: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Rafael Lamera Cabral, Erika Kubik
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição A TEORIA DE GÜNTHER JAKOBS NO REGIME MILITAR BRASILEIRO PARA A SEGURANÇA NACIONAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE QUEM FOI E QUEM É O INIMIGO INTERNO DO ESTADO Resumo   PDF
Lisandra Moreira Martins, Rilker Dutra de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição ANÁLISE HISTÓRICA E CONCEITUAL DO DIREITO À MORADIA SOB A ÓPTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Caroline Gomes Chaves Bobato, Washington Cesar Shoiti Nozu
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição ART. 5º, XLVII, b, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL x ART. 77, DO ESTATUTO DE ROMA: a questão da prisão perpétua no Brasil Resumo   PDF
Sílvia Leiko Nomizo, Mário Lúcio Garcez Calil
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição AS LEIS E AS SEXUALIDADES DISSIDENTES: CONSEQUÊNCIAS DOS DISCURSOS, PRESSUPOSTOS E OMISSÕES Resumo   PDF
Keith Diego Kurashige, Aparecido Francisco dos Reis
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição AS PENAS CONSTITUCIONAIS E A ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Resumo   PDF
Lisandra Moreira Martins
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição DIREITOS REPRODUTIVOS, GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: AFINAL A QUEM INTERESSA ESSA DISCUSSÃO, À DEMOCRACIA, À BIOMEDICINA, OU À MULHER? Resumo   PDF
Fabiane Medina da Cruz, Bruna Leal dos Santos, Aparecido Francisco dos Reis
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS, CON ESPECIAL REFERENCIA A LA OBSERVACIÓN GENERAL N° 32 DE NACIONES UNIDAS Resumo   PDF
Javier Ignacio Baños, Fernando Buján
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição EXPEDIENTE Resumo   PDF
Alessandro Martins Prado
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Jatene da Costa Matos, Loreci Gottschalk Nolasco
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição ÓRGÃOS INTERNACIONAIS E INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Jatene da Costa Matos, Loreci Gottschalk Nolasco
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição POR UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA E MEMÓRIA DOS ESQUECIDOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS NO BRASIL (1964-1985) Resumo   PDF
Saulo Alvaro de Mello, Wagner Batista Pinheiro
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição REFORMA POLÍTICA: DIREITOS E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Bruno Daniel Vendrúscolo Velásquez, Danilo Édio Sant’Ana, Daniel Estevão de Miranda
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição SISTEMA PENAL BRASILEIRO: controle social punitivo legitimado e evidentes violações aos direitos humanos Resumo   PDF
Diogo Evangelista Barbosa, Isael José Santana
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição TEXTO LITERÁRIO, UMA FERRAMENTA PARA INTERPRETAÇÃO DA NORMA NO TEMPO Resumo   PDF
Rômulo Carvalho de Queiroz, Dhiego Henrique Quatrini Salomão, Raquel Rosa Critino Gitahy
 
v. 1, n. 1 (2011): Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição TRABALHO, EDUCAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: SURGIMENTO DE UMA FORMA DIFERENCIADA DE SISTEMA PRISIONAL Resumo   PDF
Alexandre de Castro, Regina Aparecida Santaterra Nascimento
 
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