REFORMA POLÍTICA: DIREITOS E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Bruno Daniel Vendrúscolo Velásquez UFMS
  • Danilo Édio Sant’Ana UFMS
  • Daniel Estevão de Miranda NESP-MS

Palavras-chave:

reformas política, direitos políticos, direitos humanos, democracia, reforma das instituições.

Resumo

Este trabalho tem por tema os direitos políticos como componente fundamental dos direitos humanos. Sendo assim, o objetivo é discutir as atuais propostas de reforma política. Isto porque, frequentemente, quando se discute direitos humanos, a temática dos direitos e instituições políticas nem sempre são adequadamente tratadas. Tendo em vista o atual debate em torno da reforma política, torna-se fundamental revisitar esse tema. O fortalecimento e garantia dos direitos políticos é um pré-requisito indispensável para o fortalecimento e garantia dos próprios direitos humanos, já que a luta em torno dos direitos tem por objetivo maior a elevação do ser humano a uma condição mais autônoma, que só poderá se realizar na medida em que estiver respaldada por um arcabouço institucional efetivamente democrático e pela vigência de um estado democrático de direito. Os principais resultados que se espera alcançar com esta análise é compreender como os diversos grupos e forças sociais e políticas entendem tal questão no atual cenário brasileiro.

 

Palavras-chave: reformas política. direitos políticos. direitos humanos. democracia. reforma das instituições.

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Publicado

2015-11-11

Como Citar

Velásquez, B. D. V., Sant’Ana, D. Édio, & Miranda, D. E. de. (2015). REFORMA POLÍTICA: DIREITOS E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. ANAIS DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 1(1). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/encontrointernacional/article/view/2561

Edição

Seção

ARTIGO COMPLETO - COMUNICAÇÃO ORAL