REFORMA POLÍTICA: DIREITOS E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Bruno Daniel Vendrúscolo Velásquez, Danilo Édio Sant’Ana, Daniel Estevão de Miranda

Resumo


Este trabalho tem por tema os direitos políticos como componente fundamental dos direitos humanos. Sendo assim, o objetivo é discutir as atuais propostas de reforma política. Isto porque, frequentemente, quando se discute direitos humanos, a temática dos direitos e instituições políticas nem sempre são adequadamente tratadas. Tendo em vista o atual debate em torno da reforma política, torna-se fundamental revisitar esse tema. O fortalecimento e garantia dos direitos políticos é um pré-requisito indispensável para o fortalecimento e garantia dos próprios direitos humanos, já que a luta em torno dos direitos tem por objetivo maior a elevação do ser humano a uma condição mais autônoma, que só poderá se realizar na medida em que estiver respaldada por um arcabouço institucional efetivamente democrático e pela vigência de um estado democrático de direito. Os principais resultados que se espera alcançar com esta análise é compreender como os diversos grupos e forças sociais e políticas entendem tal questão no atual cenário brasileiro.

 

Palavras-chave: reformas política. direitos políticos. direitos humanos. democracia. reforma das instituições.


Palavras-chave


reformas política; direitos políticos; direitos humanos; democracia; reforma das instituições.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.